O violista Cláudio Alexandrino vai mostrar a música de raiz em Minas, na próxima Tarde de Cultura, no dia 15 de dezembro. Além do show, o músico vai fazer uma exposição de violas. Na mesma tarde, serão premiados os vencedores dos concursos de fotografias e contos e poemas. Também serão lançados o Calendário da OAP e a série V da Tarde de Cultura. O evento é gratuito e começa às 16h, na sede da Organização, no 2º andar da Praça de Serviços da UFMG. Informações pelo telefone 3409-4505.

O violonista Ricardo Marçal abre o evento com “Etude Nº 8: Allegretto con moto”, de Giulio Regondi. Ele ainda interpreta Sonata Mexicana, de Manuel Ponce, Capricho Catalán, de Isaac Albéniz e três estudos para violão, de Francisco Mignone. A segunda parte do concerto terá a Noite Lírica, com as sopranos Patrícia Cardoso e Natália Assunção, acompanhadas pelo pianista Mauro Chantal. Entre os músicos interpretados pelo trio estão Henry Purcell, Richard Strauss e Giacomo Puccini. O Concerto de Primavera da OAP será realizado na sexta-feira, dia 25 de novembro, às 19h30, no conservatório UFMG (av. Afonso Pena, 1534 – Centro). A entrada é de graça, mas é preciso fazer a reserva antecipadamente pelo telefone 3409-4505.

Aposentados e pensionistas que receberam a notificação OF/UFMG/DAP/Nº 2465/2011, do dia 30 de setembro, podem ficar despreocupados, por enquanto. É que o reitor da UFMG, Clélio Campolina Diniz, mandou suspender as devoluções e os cortes previstos na notificação, referentes à VAN PES ART 5 DEC 95.689/88 (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI). A OAP chegou a montar grupos para entrar com nova ação de antecipação de tutela, mas, de acordo com o ofício do reitor, enviado ao Departamento de Pessoal (DAP), enquanto não houver o pronunciamento definitivo da Advocacia Geral da União (AGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o assunto, os cortes não serão feitos e as devoluções não serão cobradas.

Esta decisão do reitor foi tomada depois do seminário sobre aposentadoria, que aconteceu nos dias 30 e 31 de agosto, onde o secretário de fiscalização de pessoal do TCU, Alessandro Giuberti Laranja, falou sobre o trabalho de fiscalização do Tribunal e que a própria UFMG pode defender os direitos dos seus trabalhadores, aposentados e pensionistas, se entender que a decisão do TCU foi incorreta. Ainda de acordo com o secretário, pessoas que receberam a vantagem de boa fé, não devem ser obrigadas a devolver o dinheiro.

Segundo Campolina, os valores descontados na folha de pagamento de outubro serão repostos nos próximos meses.

Aposentados e pensionistas que receberam a notificação OF/UFMG/DAP/Nº 2465/2011, do dia 30 de setembro, terão que entrar com uma nova ação de antecipação de tutela, para evitar a devolução do dinheiro referente à VAN PES ART 5 DEC 95.689/88. Mesmo quem já estava na justiça terá que impetrar outro processo.

A notificação feita pela UFMG reduz o valor da vantagem citada acima e isso está correto. Mas a devolução dos valores recebidos anteriormente não deve ser feita.

Os interessados devem entrar em contato com a OAP o mais rápido possível, para evitar grandes descontos na folha de pagamento. Para entrar com a ação de antecipação de tutela, é preciso levar à Organização cópias dos seguintes documentos:

1 – Procuração

2 – CPF

3 – Identidade

4 – Comprovante de residência

5 – Contracheque atual (3 cópias)

6 – Processo administrativo (solicitar ao DAP) – (3 cópias)

7 – Publicação da aposentadoria (3 cópias)

8 – Notificação da UFMG (3 cópias)

Segundo o parecer da Procuradoria Federal, os proventos/remunerações do artigo 5º, parágrafo 2º, do Decreto 95.689/88, cujos cálculos estejam em desacordo com o entendimento adotado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sejam recalculados e seja providenciado o levantamento dos valores pagos indevidamente para fins de ressarcimento do erário.

A UFMG informa que deve tomar as providências exigidas pelo TCU e as recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU), sob pena de responsabilização de seus dirigentes.

A OAP discorda da determinação de devolução do que foi pago, pois ninguém recebeu de má fé. Por isso continua lutando pelos direitos dos seus associados.