Está suspensa prova de vida de aposentados e pensionistas
A Instrução Normativa nº 22, de 17 de março de 2020, suspendeu por 120 (cento e vinte) dias a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. A suspensão não afeta o pagamento dos proventos ou pensões. A medida não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação desta Instrução Normativa. Durante estes quatro meses, fica suspensa a realização de visitas técnicas para fins de comprovação de vida.
Anúncio do governo que aumentará percentual do consignado na folha de rendimentos prejudicará idosos
Instituto Defesa Coletiva entende a necessidade de ações para atenuar efeitos do Coronavírus, mas alerta quanto a gravidade da medida
Uma das medidas anunciadas pelo governo federal para mitigar os efeitos do COVID-19 na economia, a ampliação da margem consignável de aposentados e pensionistas para aumentar a concessão de empréstimos consignados, com objetivo de injetar dinheiro no mercado, pode gerar graves consequências aos idosos, em médio e longo prazo.
Quem faz o alerta é o Instituto Defesa Coletiva (IDC). Em nota enviada ao governo federal e aos departamentos de defesa do consumidor, o IDC mostra que, se a medida for colocada em prática, um grupo de pessoas, principalmente aquelas que recorrerem a empréstimos bancários e sofrem com superendividamento, podem ser prejudicadas. Ademais, a medida proposta tende a beneficiar apenas um setor específico da economia, o setor bancário.
Atualmente, os consumidores possuem na folha de rendimentos margem consignável de 35%. O percentual permitido por lei já é suficiente para comprometer boa parte do orçamento mensal e inserir os consumidores, principalmente idosos, no rol dos endividados. Dados apontam que o atual limite de margem consignável é extremamente elevado para o padrão dos consumidores brasileiros, em especial, para as famílias de baixa renda.
No documento, o IDC aponta que promessa de redução de juros, atrelada a um prazo maior para incidência das parcelas de empréstimos, aparenta ser contraditória e ineficiente para minimizar os impactos negativos que a concessão exacerbada de crédito pode causar aos cidadãos.
De acordo com a presidente do IDC, Lillian Salgado, “os destinatários da medida são, primordialmente, aposentados e pensionistas. Esse grupo de pessoas são consideradas vulneráveis e aumentar o percentual de endividamento na folha de rendimentos só irá agravar a situação de vulnerabilidade econômica”, explica.
A presidente do Instituto também revela que grande parte dos aposentados já se encontra em situação de superendividamento, exatamente em virtude da quantidade de empréstimos consignados contraídos na aposentadoria, o que gera a diminuição significativa do poder de compra e da quantidade de dinheiro disponível para subsistência pessoal e da família.
A análise do IDC aponta que a possibilidade de antecipar o 13º salário para o primeiro quadrimestre do ano, o aumento de margem consignável e o aumento das parcelas do empréstimo, gera uma sobrecarga grande aos consumidores aposentados que, ao final do ano ou ao final da crise, irão se encontrar ainda mais endividados.
Por fim, o IDC destaca que é compreensível a situação que o país enfrenta e a necessidade de aliviar os efeitos da crise, entretanto, as medidas adotadas devem ser feitas com parcimônia e evitar recair onerosamente sobre apenas uma categoria. Principalmente, se essa categoria for composta de pessoas hipervulneráveis que necessitam de uma prestação positiva do Estado e da sociedade e que também estão sofrendo os efeitos da crise, seja no viés econômico – como toda a sociedade –, seja no viés da saúde, considerando-se que os idosos fazem parte do principal grupo de risco do Coronavírus (COVID-19).
Dados importantes
– 4,3 milhões de idosos com o nome registrado em serviços de proteção ao crédito;
– equivalente a 27% da população nesta faixa de idade;
– participação dos credores dos consumidores idosos (entre 64 e 94 anos): bancos possuem liderança com quase metade das dívidas (47,26%);
– 32% dos aposentados de baixa renda, que ganham até dois salários mínimos, estão superendividados
Tudo sobre a Covid-19
Sabendo que nossos associados estão dentro do grupo de risco de complicações pela infecção do coronavírus, a OAP se preocupa em passar todas as informações oficiais sobre a Covid-19. Fique de olho!
Coronavírus (COVID-19): panorama geral que sabemos até agora.
Principais sintomas: maioria dura cerca de 7 dias, semelhante a resfriado e gripe
– Febre (T> 37,8ºC): 88%
– Tosse seca: 68%
– Fadiga (cansaço): 38%
– Tosse produtiva: 33%
– Falta de ar: 18%
– Dor muscular e articulações: 15%
– Dor de garganta: 14%
– Dor de cabeça: 13%
– Calafrio: 11%
– Enjoo ou vômito: 5%
– Congestão Nasal: 5%
– Diarreia: 4%
– Conjuntivite: 0,8%
– crianças e jovens podem ser assintomáticos
Grupos de Risco: devem procurar serviço médico em caso de sintomas e evitar contato com possíveis infectados, além de usar máscara cirúrgica em casos de risco de contágio (aglomerações, hospitais, contatos com pacientes sintomáticos)
– Idosos: 60 anos
– Doenças Cardiovasculares: hipertensão, insuficiência cardíaca
– Diabetes
– Doenças Respiratórias Crônicas: DPOC, Enfisema, Bronquite Crônica
– Câncer
– Imunossuprimidos
– Transplantados
Quando ir ao médico (Dúvidas: Ligar 136): se tiver sintomas de febre e/ou respiratórios e pelo menos umas das condições abaixo
– Quem viajou ao exterior ou teve contato com caso suspeito e tenha sintoma
– Grupos de risco
– Falta de ar
– Pressão no peito persistente
– Pressão baixa
– Sonolência
– Desorientação ou Confusão Mental
– Febre persistente > 48-72h
– Piora evolutiva do quadro ou se não melhorar em 3 ou 4 dias
Tratamento:
– Não há vacina ou tratamento específico
– Sem evidência de melhora com antibióticos, xaropes, antivirais, antigripais ou multivitamínicos ou substâncias “milagrosas”
– Manter os medicamentos habituais: colesterol, pressão, diabetes, a não ser que tenham outra orientação médica
– Medicamentos analgésicos e antitérmicos podem ser usados para aliviar sintomas
– Corticóide: em excesso pode piorar o quadro
– Como qualquer virose, um corpo saudável é o melhor remédio, esteja bem-disposto!
— Hidratação: cerca de 2 litros por dia de líquido (água ou sucos), se não tiver restrição hídrica
— Sono: preservar uma noite bem dormida
— Boa alimentação, com frutas e legumes
— sucos ricos em vitamina C: laranja, acerola, goiaba, uva
— evitar pânico e desespero: pode baixar a imunidade
— caso tenha que ficar em casa (aulas suspensas, p.ex.), faça atividades como ler, assistir filmes, caminhar um pouco, não fique trancado em quarto fechado
Transmissão:
– Contato < 2 metros de pessoa infectada ou superfície e objetos contaminados (maçanetas, corrimão, etc.)
– Como: gotículas de saliva, espirro, tosse ou catarro
Prevenção:
– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão (> 20 segundos) e Álcool Gel (70%) sobretudo após contato, ao chegar em casa ou no trabalho
– Higiene pessoal adequada e do ambiente: limpar superfícies com detergente e/ou álcool
– Evitar contato com olhos, boca, nariz e com pessoas (abraços, beijos, apertos de mão)
– Cobrir a boca ao tossir com lenço de papel e depois descartar
– Ficar em casa se estiver doente, por pelo menos 5 dias
– Evitar aglomerações, eventos, viagens
– Evitar ambientes hospitalares, a não ser que tenha sintomas persistentes ou sinais de alarme
– Máscaras faciais: pacientes com sintomas (para não contaminar os demais), profissionais de saúde, cuidadores de pacientes e idosos
– Contato confirmado com COVID-19: quarentena por 14 dias
Diagnóstico:
– Como é feito: coleta de Swab (material de orofaringe e nasal) de COVID-19, com diagnóstico após 24h
– Paciente deve aguardar o resultado em casa o contato do laboratório
– Está no ROL da ANS: liberou realização por planos de saúde, antes era só particular
– Indicado para Grupos de Risco e casos de orientação médica
– Realizado com pedido médico, seja no hospital ou domicílio (alguns laboratórios)
Período de Incubação (contágio até sintomas): em média 5-6 dias (1-14 dias)
Outras informações:
Casos e mortes: > 99% no Hemisfério Norte
Brasil: 3% dos casos foram confirmados (destes: 20 % podem exigir hospitalização e 5% podem ser graves)
Letalidade (2,3% total): sem pânico, mas idosos devem estar sob alerta
0-9 anos: 0% (nenhum registro de morte infantil)
10-40 anos: 0,2%
40-50: 0,4%
50-59: 1,3%
60-69: 3,6%
70-79: 8%
>80: 14%
Fontes Oficiais:
Ministério da Saúde:
https://coronavirus.saude.gov.br/
http://plataforma.saude.gov.br/novocoronavirus/