ALMG lança Movimento Idade com Qualidade

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Objetivo é mobilizar a sociedade em defesa de iniciativas para garantir cidadania plena na terceira idade.

Transformar a defesa dos direitos dos idosos em uma prioridade em Minas Gerais e, assim, suscitar uma discussão que eleve o assunto a uma agenda nacional é o primeiro passo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que lançou o Movimento Idade com Qualidade, no dia 11 de junho,

O presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), entregou ao assessor da Presidência da República, Vagner Caetano, a proposta oficial de que o Brasil pressione a Organização das Nações Unidas (ONU) pela aprovação do “9º Objetivo do Milênio”, voltado justamente para a garantia do envelhecimento com qualidade de vida.

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio surgiram da Declaração do Milênio da ONU, adotada pelos 191 estados membros em 2000. Trata-se de uma série de compromissos concretos, oito no total, que, se cumpridos nos prazos fixados, deverão melhorar o destino da humanidade. Nenhuma das metas contempla especificamente os direitos da população idosa.

O Movimento Idade com Qualidade pode ser definido como um vasto conjunto de eventos e ações com o objetivo primordial de discutir e acompanhar a implementação das políticas públicas e de programas para os idosos no Estado. Do ponto de vista prático, o lançamento dessa mobilização começou com a assinatura de um termo de compromisso com a PUC Minas para a implantação do Observatório do Idoso, que vai centralizar todas as iniciativas em defesa dos direitos da terceira idade no Estado. É o caso, por exemplo, das proposições que já tramitam ou venham a surgir no Legislativo estadual.

Dentro deste esforço da Assembleia para mobilizar a sociedade em torno do tema, está sendo organizado também um ciclo de debates sobre políticas para o idoso, que deve acontecer no dia 1º de outubro de 2013, quando se comemora o Dia Internacional das Pessoas Idosas. A segunda reunião preparatória para a organização do evento foi realizada no dia 6 de junho.

A Assembleia também apoia a Campanha de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa, lançada no dia 11 de junho. Esta campanha conta ainda com o envolvimento do Governo do Estado, Prefeitura de Belo Horizonte e Sesc.

População brasileira está envelhecendo

Segundo dados de 2010 do IBGE, 10,8% da população brasileira têm mais de 60 anos, ou 20,5 milhões de pessoas. Em 1960, eram apenas 4,7% da população, ou 3,3 milhões. Essa tendência de envelhecimento da população põe a criação de mecanismos para garantir mais qualidade de vida na terceira idade no topo das prioridades nacionais. Atenta ao fenômeno, a Assembleia pretende fazer a sua parte, conforme ressalta o deputado Dinis Pinheiro.

“O lançamento do Movimento Idade com Qualidade significa o compromisso do Parlamento de Minas com a população idosa brasileira e, particularmente, a mineira. O número de idosos cresceu muito no Brasil nos últimos anos e, a despeito de algumas boas iniciativas já adotadas, o cenário de apoio ao envelhecimento com qualidade ainda é disperso, de pouca articulação, seja dos órgãos públicos, seja das entidades sociais”, aponta.

“Nós queremos e precisamos mudar essa situação e acreditamos que a Assembleia pode e deve contribuir de maneira efetiva para isto, seja por suas próprias iniciativas, seja pela articulação com os demais Poderes, universidades e entidades da sociedade que já se dedicam ao tema”, completa o presidente da Assembleia.

Neste esforço, o Legislativo estadual deve ainda realizar uma série de audiências públicas nos próximos meses para disseminar os debates. O momento é propício porque no dia 10 de outubro, quando acontece o ciclo de debates, o Estatuto do Idoso (Lei Federal 10.741, de 2003) completará uma década. Apesar de o estatuto ter garantido avanços significativos na defesa dos direitos da pessoa idosa, é consenso que muito ainda precisa ser feito para garantir a cidadania plena a este segmento da população. Daí o envolvimento da Assembleia, dentro da sua função de formulação e monitoramento das políticas públicas.

Evento mobiliza vários segmentos sociais

A expectativa é de que o Movimento Idade com Qualidade repercuta em outros Estados, a exemplo de outras iniciativas da Assembleia, como as campanhas Assine + Saúde e pela renegociação da dívida dos Estados. Já nesta terça-feira (11), no lançamento, será possível ter uma amostra desta mobilização, com a presença de representantes de entidades ligadas ao tema e das três esferas do poder estadual, como o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Cássio Soares.

Entre os parlamentares presentes, estará a presidente da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, deputada Rosângela Reis (PV), que coordena a organização do ciclo de debates. Ela deve fazer uma apresentação traçando um balanço sobre todas as iniciativas da Assembleia – consolidadas, em andamento ou planejadas -, em defesa dos direitos da pessoa idosa.

Comissão conhece propostas para proteção dos idosos

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Violência contra pessoas com mais de 60 anos vem crescendo, alertam autoridades e estudiosos do tema.

 

Nesta quarta (29), a comissão debateu os resultados do II Fórum Mineiro sobre os Direitos do Idoso,

realizado nos dias 2 e 3 de maio de 2013 na PUC Minas – Foto: Ricardo Barbosa Álbum de fotos

Propostas para a melhoria da qualidade de vida dos idosos foram apresentadas à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no dia 29 de maio, durante audiência pública que contou com a participação de diversas autoridades e especialistas no tema. As sugestões, lidas por um grupo de alunos de Direito da PUC Minas, são resultado do II Fórum Mineiro sobre os Direitos do Idoso, realizado em maio deste ano pela universidade. A reunião foi requerida pela deputada Liza Prado (PSB).

Entre as propostas aprovadas no fórum estão: redução de impostos e descontos nas contas dos serviços públicos de água e energia elétrica para as instituições de longa permanência para idosos (ILPIs); elaboração de leis que incentivem parcerias entre essas instituições e a iniciativa privada para a oferta de espaços culturais, recreativos e de saúde; regulamentação da profissão de cuidador de idosos; e criação de subsídios governamentais para a formação de profissionais. O fórum concluiu, entre outras constatações, que o Poder Executivo atua muito mais como fiscalizador do que como parceiro das ILPIs.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Durval Ângelo (PT), considerou que a discussão sobre o tema acontece num momento oportuno, pois o envelhecimento da população é um fenômeno que acontece em todo o mundo. No Brasil, dados do IBGE mostram que o percentual de pessoas com 60 anos ou mais chegou a 15,26% em 2010 e projetam um índice de 48,5% em 2030. Ou seja, o número de brasileiros considerados idosos vai triplicar. Já a deputada Liza Prado elogiou a qualidade do trabalho da PUC Minas, que, segundo ela, fez um diagnóstico preciso da real situação.

Karla Giacomin sugeriu à ALMG a realização de um ciclo de debates sobre o Estatuto do Idoso – Foto: Ricardo Barbosa

O desrespeito aos direitos dos idosos foi abordado pela integrante da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia Karla Cristina Giacomin. Ela lembrou o artigo 230 da Constituição Federal, segundo o qual “a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida”. “Na prática, somente a família arca com sua responsabilidade”, destacou ela, denunciando que há 16 anos o Governo Federal não aumenta a verba destinada às ILPIs. Ela sugeriu à ALMG a realização de um ciclo de debates sobre o Estatuto do Idoso. “Em cada capítulo, é flagrante a omissão do Estado”, atacou.

Violência contra idosos vem crescendo

Vários participantes destacaram o problema da violência contra o idoso. A ouvidora do Ministério Público Estadual, procuradora Ruth Lies Scholte Carvalho, afirmou que há muita mobilização social contra a exploração do trabalho infantil, o preconceito racial e a violência contra a mulher. Mas são poucas as ações que tratam de proteger o idoso, lamentou ela.

Jorge Noronha confirmou que a situação tem ficado pior a cada ano – Foto: Ricardo Barbosa

A delegada de polícia Danúbia Helena Soares Quadros mostrou que o número de crimes praticados por filhos e cuidadores vem crescendo, principalmente por interesse financeiro. Pelo fato de as violações acontecerem dentro do ambiente familiar, fica difícil chegar aos agressores, reconheceu. Por isso, ela pediu ajuda à população no sentido de denunciar anonimamente, pelo telefone 181, qualquer violência que presenciar contra idosos.

Jorge Noronha, coordenador do Disque Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, confirmou que a situação tem ficado pior a cada ano. Ele informou que, no primeiro quadrimestre deste ano, o número de denúncias de violência contra idosos cresceu 52% em relação ao mesmo período de 2012.

Segundo Noronha, a maior quantidade de ligações recebidas se refere a agressões cometidas dentro de casa. Ele alertou ainda que o problema das drogas também já atinge duramente essa faixa etária, tanto em relação ao uso quanto à violência sofrida por parte de parentes viciados. “Defender a dignidade do idoso significa defender a própria dignidade, pois um dia nós também seremos idosos”, lembrou a professora do curso de Serviço Social da PUC Minas Ruth Necha Myssior.

Consulte o resultado da reunião.

 

Fórum da Terceira Idade da Regional Norte elege representante para o Conselho Municipal

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A Prefeitura de Belo Horizonte, através da Secretaria de Administração Regional Municipal Norte, por meio da Gerência de Programas Sociais, promoveu nessa quarta-feira, dia 29, na sede da Regional (Rua Pastor Muryllo Cassete, 85, São Bernardo), mais uma atividade do Fórum da Terceira Idade. O encontro  teve como tema a eleição para o Conselho Municipal do Idoso e reuniu cerca de 50 pessoas dos grupos de terceira idade da região. Em homenagem às mães, o Grupo Sol Maior, do bairro Heliópolis, fez uma apresentação teatral com a esquete Mães.

 

 

O secretário adjunto Sérgio Miranda participou dos trabalhos e falou sobre as conquistas dos idosos nos últimos anos. “O idoso era tratado como um subproduto da sociedade, e as pessoas se esqueciam de que eles devem ser tratados com respeito e dignidade. Aqui estamos resgatando os direitos do idoso, onde eles apresentam propostas de melhorias para o transporte, saúde, lazer, respeito e outros”, destacou.

 

 

 

Willian de Sá

Durante o encontro, Willian de Sá foi eleito representante da Regional Norte no Conselho Municipal do Idoso, e Ana Cordeiro foi eleita como suplente. Willian de Sá abordou a importância da condução dos trabalhos no Conselho. “O papel do conselheiro é levar e trazer a informação do fórum para o conselho e vice-versa. Vou fazer o melhor trabalho possível. Aqui aprendi a respeitar aqueles que são “jovens há mais tempo”. É importante construir e manter a chama da Regional acesa”, concluiu.

 

 

As principais funções do conselheiro municipal do idoso são zelar pela efetiva participação popular, fazer proposições, com vistas a aperfeiçoar a legislação municipal referente à política de atendimento ao idoso, promover campanhas de formação da opinião pública em relação aos direitos assegurados ao idoso. O conselheiro também deve avaliar e fiscalizar, por meio de acompanhamento, o repasse e aplicação dos recursos aos programas de atendimento ao idoso, oriundos de qualquer nível governamental ou entidade, sugerir o local para instalação dos centros de lazer e de amparo ao idoso no Município, promover a criação de cursos de alfabetização e oficinas de cultura destinada ao idoso, entre outras.

 

Grupo Sol Maior apresenta esquete em homenagem as mães

O Fórum da Terceira Idade, da Secretaria Regional Norte, acontece sempre na última quarta-feira de cada mês, das 9 às 12 horas, e tem o intuito de promover a cultura, educação,e saúde  além de discutir e apresentar aos órgãos responsáveis as principais necessidades da classe.

 

 
FONTE : Gerência Regional de Comunicação Social Norte

 

Quedas atingem 30% de idosos no Brasil

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Especialista dá dicas para você e seus familiares ficarem fora desta estatística

 

As quedas são acidentes comuns que ocorrem no dia a dia, porém existem casos em que elas podem desencadear uma série de limitações físicas e psicológicas. Segundo o Ministério da Saúde, o SUS (Sistema Único de Saúde) registra a cada ano mais de R$ 51 milhões com o tratamento de fraturas decorrentes de acidentes domésticos. No Brasil 30% dos idosos caem ao menos uma vez ao ano, e estima-se que há uma queda para um em cada três indivíduos com mais de 65 anos. As profissionais do Hospital e Maternidade São Cristóvão, a Fisioterapeuta Dayse Oquino e a Enfermeira Lilian Giannoccaro explicam a importância da prevenção das quedas.

De acordo com o DataFolha,  as quedas são responsáveis por 48% das internações por acidentes de crianças com até 14 anos. “Gestantes, crianças e idosos fazem parte do grupo de risco e têm maior propensão aos acidentes”, esclarecem as profissionais.  “Existem dicas de prevenções diferentes de acordo com a idade, cada uma com suas alterações musculoesqueléticas” orientam.  Entre as crianças as quedas geralmente são provocadas devido aos acidentes domésticos por estarem em processo de formação de sua estrutura, “Os bebês com menos de um ano de idade são as principais vítimas”, explica a fisioterapeuta Dayse. “É importante que a casa seja adaptada quando há crianças. Nos casos de pisos escorregadios, o ideal é que eles não sejam encerados. Os pais devem evitar brinquedos espalhados no chão, e instalar protetores de quinas nos móveis. Tapetes leves e menores podem ser fixados com fita antiderrapante”, acrescenta a Enf. Lilian do São Cristóvão.

As gestantes precisam ter um cuidado dobrado para evitar as quedas, “Além da necessidade de proteger a barriga de impactos, o corpo da grávida passa uma alteração ligamentar temporária”, esclarecem.  “É imprescindível o uso de sapatos adequados. Procure manter a casa bem iluminada, evitar colocar objetos de uso frequente em prateleiras muito altas ou muito baixas. No quintal, evite o acúmulo de folhas e flores úmidas, e tenha cuidado com os animais domésticos, eles podem nos desequilibrar”, orienta a Fisioterapeuta Dayse Oquino.

Quanto aos idosos, existe uma alteração da massa muscular e diminuição de reflexos, facilitando o aumento do número de quedas. “Devem ser instalados corrimãos nas residências nos dois lados das escadas, com faixas antiderrapantes nos degraus.  Nos banheiros aconselha-se a instalação de barras de apoio próximo ao vaso sanitário e no box .  É importante manter os fios elétricos e extensões fora da área de circulação, prendendo-os, por exemplo, nas paredes ou rodapés. Deixe os ambientes com o mínimo de objetos possíveis, mantendo um espaço livre para caminhar”, explica Dayse Oquino.

 

As profissionais apresentam dicas importantes para evitar quedas nas ruas:

 

* Ao andar na rua, preste atenção em raízes de árvores, buracos e obstáculos nas calçadas;

* Só atravesse as ruas na faixa de pedestres e respeite o sinal. Não corra!

* Use sempre seus óculos, aparelhos de audição e bengalas, se precisar;

* Se não se sentir seguro, não saia de casa desacompanhado;

* Procure fazer uma atividade física pois ela melhora o tônus e resistência muscular.

Projeto de Lei amplia direito do idoso

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Asilos devem preservar vínculos familiares, define proposição aprovada no Assembleia Legislativa de MG em 2º turno.

O Plenário aprovou, no último dia 10 de abril, o Projeto de Lei (PL) 2.525/11, em 2º turno, na forma do vencido em 1º turno (texto aprovado, com mudanças, na fase anterior). A proposição, de autoria do deputado Marques Abreu (PTB), trata do funcionamento dos asilos ou abrigos para idosos. Agora, o PL segue para a Comissão de Redação, e, em seguida, para sanção do governador.

Da maneira como foi aprovada, a proposição acrescenta o artigo 6º A à Lei 12.666, de 1997, que dispõe sobre a política estadual de amparo ao idoso, definindo seis princípios gerais a serem adotados pelas instituições asilares mineiras no tratamento dos idosos, em consonância com o Estatuto do Idoso (Lei Federal 10.741, de 2003).

O dispositivo define que as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), conhecidas como asilos, devem preservar os vínculos familiares e o atendimento personalizado e em pequenos grupos. Também deve manter o idoso na mesma instituição, salvo em caso de força maior.

Os idosos também têm o direito, segundo a proposição, de participação nas atividades comunitárias, de caráter interno e externo. As ILPIs também são responsáveis pela observância dos direitos e garantias dos idoso e por preservar a identidade do idoso e oferecer um ambiente de respeito e dignidade.

A proposição determina ainda que o dirigente da instituição responderá civil e criminalmente pelos atos que praticar em detrimento do idoso, sem prejuízo das sanções administrativas.

Família – O PL 2.525/11 observa que a Política Nacional do Idoso (Lei Federal 8.842, de 1994) e o Estatuto do Idoso definem como obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ao idoso a convivência familiar e comunitária. E ressalta que cabe à família, segundo o Estatuto, a priorização do atendimento do idoso, em detrimento do atendimento em instituições como asilos e abrigos, abrindo-se, contudo, exceção para os idosos que não tenham família ou careçam de condições de manutenção da própria sobrevivência.

Nesses casos, recorre-se às Instituições de Longa Permanência para Idosos, tradicionalmente conhecidas como asilos, casas de repouso ou clínicas de repouso e definidas como instituições governamentais ou não governamentais, de caráter residencial, destinadas a domicílio coletivo de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com ou sem suporte familiar, em condição de liberdade, dignidade e cidadania.

Embora a matéria seja disciplinada por legislação federal, o PL reproduz o conteúdo na legislação estadual, de forma a contribuir para reforçar e dar maior efetividade à lei, além de contribuir também para a promoção da autonomia, integração e participação efetiva dos idosos na sociedade.

Idosos apresentam 12 vezes mais risco de morrer por dengue

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Do total de óbitos neste ano, 42% foram de pessoas acima de 60 anos. Idosos devem procurar os serviços de saúde nos primeiros sintomas da doença

Pessoas com idade acima de 60 anos têm 12 vezes mais risco de morrer por dengue do que as de outras faixas etárias. Do total de óbitos registrados nos primeiros três meses deste ano (132), 42% foram de integrantes deste grupo, segundo levantamento do Ministério da Saúde.  Devido a esta vulnerabilidade, o Ministério da Saúde alerta aos idosos a procurarem os serviços de saúde assim que surgirem os primeiros sinais da doença.

“As causas desta condição de risco não estão completamente esclarecidas, mas podem estar relacionadas com a maior prevalência, nesta faixa etária, de doenças crônicas, como cardíacas, diabetes, entre outras”, observa o secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa.

Os sintomas mais comuns da dengue são febre, dor de cabeça – algumas vezes mais localizada no fundo dos olhos – e dores nas articulações. “Se a pessoa com a doença apresentar dores abdominais e vômitos persistentes, deve buscar imediatamente um serviço de saúde porque estes são sinais de agravamento. Também é fundamental não tomar remédio que tenha em sua composição o Ácido Acetil Salicílico (AAS, aspirina e outros) e se hidratar com água, sucos e água de coco”, aconselha Jarbas Barbosa.

VIDEOCONFERÊNCIA –Estas recomendações foram reforçadas pelo secretário durante videoconferência realizada em Brasília, com representantes das secretarias estaduais das Regiões Nordeste e Sudeste, além do Paraná e Distrito Federal. Também participaram representantes das secretarias municipais de saúde de Maceió, São Luís, João Pessoa e Sergipe.

Durante o evento, o secretário Jarbas também alertou as autoridades para a necessidade de monitoramento da situação epidemiológica e reforço da preparação dos serviços de saúde, inclusive dos pequenos municípios, para evitar os casos graves e os óbitos, com a utilização do protocolo de tratamento elaborado pelo Ministério da Saúde.

Além disso, foi enfatizada a necessidade de que as secretarias estaduais também reforcem, junto aos prefeitos, a necessidade de intensificar as ações de mobilização comunitária visando à eliminação dos focos intradomiciliares; o trabalho dos agentes municipais de controle de endemias e, ainda, as ações de limpeza urbana e de fiscalização de borracharias, ferros-velhos e outros locais com possibilidade multiplicação dos criadouros do mosquito transmissor da doença.

Segundo o secretário, o trabalho dos prefeitos de execução das ações de combate à dengue, é fundamental para se evitar as epidemias, os casos graves e os óbitos. “A combinação do trabalho preventivo de cada família com as ações do Poder Público, é capaz de reduzir a população do Aedes aegypti. As pessoas devem redobrar os cuidados em suas casas, verificando a caixa d´água, vasilhames para o armazenamento de água, calhas, lixo e outros recipientes que acumulam água, como pratos de vasos para plantas, entre outros”, afirmou o secretário. 

MAPA DA DOENÇA: Nos três primeiros meses deste ano, 10 estados brasileiros apresentaram alta incidência de dengue e concentraram 74,5% dos casos notificados ao Ministério da Saúde.  De 1º de janeiro a 30 de março, os estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Tocantins, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiásregistraram índices que vão de 304.9 até 3.105 casos por 100 mil habitantes. O Ministério da Saúde considera três níveis de incidência de dengue: baixa (até 100 casos por 100 mil habitantes), média (de 101 a 300 casos) e alta (acima de 300). A média nacional é de 368.2 casos/100 mil habitantes.

Em números absolutos, os 10 estados registraram 532.107 casos suspeitos, o equivalente a 74,5% do total das notificações em todo o país, ou seja, 714.226. Do total de casos suspeitos notificados neste ano, 83.768 já foram descartados.  Vale destacar que as notificações em 2013 ainda são consideradas suspeitas, podendo ser descartados ou confirmados após a investigação pelas secretarias municipais de saúde. No ano passado, no mesmo período (1º de janeiro a 30 de março), foram 190.294 notificações.  Em 2011, os casos notificados foram 344.715 e, em 2010, de 501.806.

Embora o Brasil contabilize aumento nos casos suspeitos, foi registrada redução de 5% dos casos graves, se comparado ao mesmo período de 2012. No ano passado, ocorreram 1.488 casos graves e, neste ano, foram confirmados 1.417. Já no mesmo período de 2011, a redução foi 74% (5.361) e, em comparação com 2010, foi de 82% (7.804).   Com relação aos óbitos, foram confirmados 132 (entre 1º de janeiro a 30 de março) de 2013. Em 2012, foram 117 óbitos; 236 (2011) e 306 (2010), no mesmo período.

INVESTIMENTOS – Nos últimos anos, o Ministério da Saúde destinou aos estados e municípios, de forma permanente, recursos para o financiamento das ações de vigilância, o que inclui o controle da dengue: R$ 1,05 bilhão em 2010; R$ 1,34 bilhão em 2011; e R$ 1,73 bilhão em 2012. Além disso, todos os municípios receberam adicional de R$ 173,3 milhões, efetuado em dezembro de 2012, para ações de qualificação das atividades de prevenção e controle da dengue, visando prevenir a intensificação da transmissão que sempre ocorre no verão. Em 2011, foram R$ 92,8 milhões para 1.159 municípios.

O Ministério da Saúde também desenvolveu outras ações – como o aprimoramento da capacidade de alerta e resposta à dengue, por meio dos sistemas de vigilância e monitoramento dos municípios para detecção precoce de surtos – revisão e atualização dos planos de contingência e compra de estoque estratégico para apoio ao atendimento às vitimas nos estados e municípios. Foram enviados aos estados e municípios 240 mil frascos de soro fisiológico, 300 mil envelopes de sais de reidratação oral, 30 mil frascos de do medicamento Paracetamol gotas e 487.500 em comprimidos. Também foram adquiridos e distribuídos aos gestores locais estoque estratégico de inseticidas e larvicidas para controle do mosquito transmissor: 2.500 toneladas de larvicidas, 350 mil litros de inseticidas, 60 mil litros de solventes de inseticidas.

Em novembro do ano passado, o Ministério da Saúde lançou campanha de mobilização contra a dengue e intensificou a sua divulgação durante todo o período de maior ocorrência da dengue em 2013. Também foi oferecido aos profissionais de saúde ensino a distância em manejo clínico do paciente com dengue, por intermédio de curso promovido pela UNASUS, conhecido como Dengue em 15 minutos. Além disso, as secretarias de Atenção à Saúde e de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, vem prestando assistência técnica para organização da rede de serviços de saúde ao atendimento dos pacientes com a doença e apoio às atividades de prevenção e investigação dos óbitos suspeitos de dengue.

Dia Estadual do Aposentado pronto para Plenário

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Data comemorativa recebeu parecer favorável na Comissão do Trabalho e segue para análise do Plenário

Está pronto para ser analisado em Plenário o Projeto de Lei (PL) 2.076/11, de autoria do deputado Fred Costa (PEN), que institui o Dia Estadual do Aposentado. O projeto recebeu parecer favorável na reunião da Comissão de Trabalho, da Previdência e da Ação Social realizada no último dia 3 de abril. O PL agora vai para análise do Plenário em turno único.
A relatora e presidente da Comissão de Trabalho, da Previdência e da Ação Social, deputada Rosângela Reis (PV), destacou em seu parecer a importância de se refletir a respeito da aposentadoria e da vida dos aposentados após passarem por esse processo, “estimulando a descoberta de outras dimensões da vida pessoal, mais amplas e mais satisfatórias do que a produtividade econômica”.
Anteriormente o projeto havia passado pela Comissão de Constituição e Justiça, que havia concluído pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade da matéria. A proposta estabelece o dia 24 de janeiro como sendo o Dia Estadual do Aposentado, data essa que, se aprovada, vai coincidir com o Dia Nacional do Aposentado. De acordo com o autor, deputado Fred Costa, na justificativa do projeto, a data será uma forma de o Estado prestar homenagem ao grande número de aposentados, que tantos anos contribuíram para o crescimento da economia mineira.

ELEIÇÕES – Prepare-se para escolher a nova Diretoria da OAP

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Está marcada para os dias 22 e 23 de maio a votação para escolha da nova direção da OAP, gestão 2013 / 2015. São seis vagas para a Diretoria, dez para o Conselho Deliberativo e outras seis para o Conselho Fiscal.

Poderão votar os aposentados (professores, técnicos e administrativos) e pensionistas que se associarem até o dia das eleições. Somente poderão ser eleitos os associados que se encontrarem no gozo de seus direitos estatutários. De acordo com o edital, só é permitida uma recondução para os mesmos cargos eletivos.

A Junta Eleitoral, instituída pelo Conselho Deliberativo, composta por 3 (três) titulares e 3 (três) suplentes, é responsável por todo o processo eleitoral pertinente, até mesmo para decisão nos casos omissos, com aplicação da legislação eleitoral em vigor.

 

 

Inscrições

 

Os candidatos poderão se inscrever até o dia 30 de abril, às 16h. Há três formas de se candidatar: quem quiser fazer parte da Diretoria, deverá se juntar aos outros candidatos para formar uma chapa completa. O mesmo caso serve para o Conselho Fiscal: o titular e o suplente devem se candidatar juntos. Já para o Conselho Deliberativo, a inscrição é individual. A inscrição deve ser feita na Secretaria da Organização, que fica no 2o andar da Praça de Serviços do “Campus” UFMG, das 10h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Para facilitar o processo de composição de chapas (Diretoria e Conselho Fiscal), os interessados poderão registrar, para consulta, seus nomes na Secretaria da OAP/UFMG.

 

Votação

 

O voto é secreto. Os eleitores deverão comparecer à sede da OAP para escolher os candidatos. Quem estiver impossibilitado de comparecer à Organização pode votar pelo correio. Neste caso, os interessados deverão entrar em contato com a secretaria da OAP, até o dia 28 de março, para receber em casa envelope selado, já endereçado, com as instruções e cédula com os nomes dos candidatos. Somente serão válidos os votos postados até o dia 23 de maio, mediante comprovação pelo carimbo postal no envelope. O nome do eleitor (remetente) e seu endereço deverão constar apenas da parte externa do envelope, para conferência na lista de votação (sem o nome do remetente, os seus votos não serão apurados).

 

Será utilizada apenas uma  cédula padronizada, dividida em (três) partes:

1a) com chapa para a Diretoria (se votar em mais de uma, essa parte será anulada);

2a) com candidatos ao Conselho Deliberativo; o eleitor poderá votar em até 10 (dez) nomes, assinalando os de sua preferência (se marcar mais de 10 (dez) essa parte será anulada);

3a) com  chapas para o Conselho Fiscal; o eleitor poderá votar em até 3 (três) chapas, assinalando as de sua preferência (acima disso essa  parte será anulada).

 

Apuração

 

A apuração pública dos votos será realizada na sede da OAP. Somente serão considerados válidos os votos atribuídos àqueles que se inscreverem formalmente. Na votação para o Conselho Deliberativo, preenchidas as dez vagas, os três candidatos seguintes mais votados, pela ordem, ficarão como suplentes, para substituir quaisquer titulares, no caso de faltas e impedimentos.

No caso de empate, será considerado eleito o candidato mais idoso, seja isoladamente ou como cabeça de chapa.

 

Recursos

 

As decisões da Junta Eleitoral poderão ser impugnadas pelo interessado, com recurso, sem efeito suspensivo, ao Conselho Deliberativo, no prazo de três dias úteis, contados da afixação da decisão na sede da OAP/UFMG, sob pena de preclusão.

 

Posse

 

Os eleitos serão empossados em solenidade a realizar-se no dia 27 de junho, quarta-feira, às 16h, na sede da OAP, no Campus da UFMG.

Hora de fazer as malas para viajar com a OAP

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Monte Verde e Poços de Caldas, no Sul de Minas, fazem parte do roteiro da primeira excursão do Clube de Viagem da OAP. O ônibus sai no dia 3 de abril e volta no dia 7. O preço por pessoa em apartamento duplo ou triplo é de R$ 780,00, que pode ser dividido em 4 parcelas. As inscrições devem ser feitas nos dias 4 e 5 de março. São disponibilizadas 42 vagas, que serão preenchidas por ordem de chegada. A saída será na quarta-feira, às 23h, no Campus UFMG e às 23h40 no terminal JK, no centro. A chegada, em Monte Verde, será na quinta, pela manhã, na Pousada João & João. Depois do café, haverá um city tour e a tarde e a noite são livres. Na sexta, a turma segue para Poços de Caldas, até o Lisboa Hotel, onde vai almoçar e seguir para a Cascata Véu da Noiva. O jantar também será no hotel. No sábado, estão programadas visitas a Fonte de Amores, Jardim Japonês e Fábrica de Cristais Cad’oro. O Domingo será livre. O ônibus é leito e estão inclusos café da manhã em Monte Verde, cinco refeições em Poços de Caldas, passeios, guia e seguro contra acidentes pessoais. Quem quiser viajar para Argentina ou Chile deve manifestar o interesse, deixando o nome e um telefone de contato na OAP. Outras informações estão no site da OAP (www.oapufmg.or.br) , ou pelo telefone 3409-4505.